Este programa de computador é protegido por leis de direitos autorais e tratados internacionais. A reprodução ou distribuição não autorizada deste programa, ou qualquer parte dele, resultará em severas punições civis e criminais, e os infratores serão punidos sob a máxima extensão possível dentro da lei.

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CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL PARA SOFTWARE STECSOFT

IMPORTANTE - LEIA COM ATENÇÃO: Este Contrato de Licença de Usuário Final STECSOFT ('CLUF') trata-se de um acordo entre você (pessoa física ou jurídica, doravante designada 'Você') e a STECSOFT DO BRASIL ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA ('STECSOFT') para o software STECSOFT que acompanha este CLUF, o qual inclui os meios físicos e serviços disponíveis na Internet pela STECSOFT e a ele associados (doravante designado 'SOFTWARE'). Emendas ou adendos a este CLUF podem acompanhar o SOFTWARE. AO INSTALAR, COPIAR, FAZER O DOWNLOAD, OU DE QUALQUER FORMA UTILIZAR O SOFTWARE, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EXPRESSAMENTE EM VINCULAR-SE AOS TERMOS DESTE CLUF. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE CLUF, VOCÊ NÃO DEVERÁ INSTALAR, COPIAR, FAZER O DOWNLOAD OU UTILIZAR O SOFTWARE DE NENHUMA FORMA; NESSA HIPÓTESE, CONTATE IMEDIATAMENTE A STECSOFT OU UMA DE SUAS AFILIADAS PARA OBTER INSTRUÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DO SOFTWARE NÃO UTILIZADO E INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES PARA EFEITOS DE REEMBOLSO.

1. OUTORGA DE LICENÇA. A STECSOFT, através deste CLUF, concede a Você os seguintes direitos, desde que todos os termos e condições ora previstos sejam devidamente cumpridos:

1.1 Instalação e uso. A STECSOFT concede a Você uma licença limitada e não exclusiva para:
(a) instalar e usar 01 (uma) cópia do SOFTWARE em um computador de uso pessoal (Personal Computer - 'PC') ou em um outro equipamento; e
(b) instalar 01 (uma) cópia adicional do SOFTWARE em um segundo equipamento portátil, para o uso exclusivo do usuário principal da primeira cópia do SOFTWARE.

1.1.1 Todos os direitos sobre as cópias ora autorizadas pela STECSOFT são de titularidade da STECSOFT, de acordo com o disposto na cláusula 3 deste CLUF.

1.2 Direitos Alternativos para Armazenamento/Uso em Rede. Como alternativa à cláusula 1.1(a), a STECSOFT autoriza Você a instalar 01 (uma) cópia do SOFTWARE em um equipamento interligado à rede, tal como um servidor, e permitir que 01 (um) equipamento de acesso, tal como um PC, acesse e use a cópia licenciada do SOFTWARE em uma rede privada. Você deve obter uma licença específica do SOFTWARE para cada equipamento adicional que acesse e utilize o SOFTWARE instalado no equipamento interligado à rede, exceto na medida permitida pela cláusula 1.4 deste CLUF.

1.3 Outorga de Licença para Área de Trabalho Remota. Você poderá utilizar tecnologias de acesso remoto, para acessar e usar a sua cópia licenciada do SOFTWARE, desde que somente o usuário principal do equipamento que hospeda a sessão da área de trabalho remota acesse e use o SOFTWARE com um dispositivo de acesso remoto. Os direitos relativos à área de trabalho remota não permitem que Você utilize ao mesmo tempo o SOFTWARE no equipamento que hospeda a sessão da área de trabalho remota e no equipamento original de acesso.

1.4 Outorga de Licença para Assistência Remota. A STECSOFT autoriza Você a permitir que qualquer dispositivo acesse e utilize a sua cópia licenciada do SOFTWARE com o objetivo exclusivo de receber serviços de manutenção e suporte técnico.

1.5 Outorga de Licença para Elementos de Mídia. O SOFTWARE pode incluir fotografias, arquivos clip-art, formas, animações, sons, músicas e videoclipes identificados no SOFTWARE para uso por Você (conjuntamente denominados 'Elementos de Mídia'). Você poderá copiar e modificar os Elementos de Mídia e licenciar, exibir e distribuir os Elementos de Mídia, com as eventuais modificações promovidas como parte dos seus serviços e produtos de software, incluindo websites, mas a STECSOFT não outorga a
Você licença para:
(a) vender, licenciar ou distribuir cópias dos Elementos de Mídia de forma autônoma ou como parte de qualquer coleção, produto ou serviço se o valor principal do produto ou serviço estiver nos Elementos de Mídia;
(b) conceder aos clientes do seu produto ou serviço quaisquer direitos de licenciar ou distribuir os Elementos de Mídia;
(c) licenciar ou distribuir quaisquer dos Elementos de Mídia para: (c.1) representar indivíduos, governos, logotipos, iniciais, emblemas, marcas comerciais ou entidades de fins comerciais; ou (c.2) expressar ou implicar endosso ou associação a qualquer produto, serviço, entidade ou atividade;
(d) criar trabalhos obscenos, escandalosos ou similares a estes, conforme definidos pela legislação federal no momento em que o trabalho for elaborado, usando os Elementos de Mídia.

1.5.1 Para os fins do disposto nesta cláusula 1.5, Você deverá: (a) indenizar e isentar a STECSOFT de quaisquer reivindicações ou ações judiciais, incluindo honorários advocatícios, que decorram ou resultem do licenciamento, do uso ou da distribuição dos Elementos de Mídia modificados por Você; e (b) incluir uma advertência relativa aos direitos autorais nos seus produtos e serviços que incluam os Elementos de Mídia.

1.6 Outorga de Licença para Documentação. A STECSOFT outorga a Você licença para uso da documentação que acompanha o SOFTWARE, exclusivamente para fins pessoais e/ou internos, não comerciais e de referência, sendo vedada a distribuição ou oferta a terceiros para quaisquer finalidades.

1.7 Outorga de Licença para Modelos. O SOFTWARE pode incluir modelos de documentos. Você pode copiar e modificar os modelos de documentos disponíveis como parte do SOFTWARE que acompanha este CLUF, bem como distribuir esses modelos, juntamente com as suas modificações, para uso por outros licenciados do SOFTWARE. Você também pode copiar e modificar os modelos disponíveis através de serviços da STECSOFT na Internet relacionados ao SOFTWARE, e distribuir juntamente com as suas modificações, para uso por outros licenciados do SOFTWARE, mas apenas em correspondências pessoais ou comerciais que envolvam comunicação entre pessoas. A STECSOFT não outorga a Você licença para:
(a) vender, revender, licenciar, alugar, arrendar, emprestar ou de outra forma transferir os modelos por qualquer valor;
(b) distribuir os modelos disponíveis através de serviços da STECSOFT na Internet como parte de qualquer produto ou serviço;
(c) copiar ou postar qualquer modelo disponíveis através de serviços da STECSOFT na Internet em qualquer computador de rede ou transmiti-lo em qualquer mídia.

1.7.1 Para os fins do disposto nesta cláusula 1.7, Você deverá indenizar e isentar a STECSOFT de quaisquer reivindicações ou ações judiciais, incluindo honorários advocatícios, decorrentes ou resultantes do licenciamento ou da distribuição dos modelos modificados por Você.

2. DESCRIÇÃO DE OUTROS DIREITOS E LIMITAÇÕES.

2.1 Ativação Obrigatória. VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE HÁ MEDIDAS TECNOLÓGICAS NESTE SOFTWARE CRIADAS PARA IMPEDIR O USO NÃO LICENCIADO DO SOFTWARE. Você pode não ser capaz de exercer seus direitos relativos ao SOFTWARE de acordo com este CLUF após um número determinado de inicializações do SOFTWARE, salvo se Você ativar a sua cópia do SOFTWARE da mesma forma descrita durante a sequência de inicialização. Você também poderá ter que reativar o SOFTWARE na hipótese de modificação do hardware do computador onde estiver instalado ou se alterar o SOFTWARE. A STECSOFT usará estas medidas tecnológicas para confirmar que Você possui uma cópia legalmente licenciada do SOFTWARE. Caso não esteja usando uma cópia licenciada do Software, Você não terá permissão para instalar ou para realizar atualizações do SOFTWARE. Durante este processo, a STECSOFT não coletará do seu equipamento qualquer informação que possa identificá-lo pessoalmente.

2.2 Serviços da Internet. Você não poderá usar qualquer serviço disponível na Internet pela STECSOFT associado ao SOFTWARE de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar tais serviços ou interferir no seu uso ou aproveitamento por qualquer outra parte. Você não poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, conta, rede ou sistema de computador relativos aos serviços disponíveis pela STECSOFT na Internet.

2.3 Reconhecimento de Fala/Manuscrito. Caso o SOFTWARE inclua componentes de reconhecimento de fala e/ou manuscrito, Você está ciente de que: (a) estes dispositivos são, por natureza, processos estatísticos; (b) erros de reconhecimento são inerentes a tais processos; (c) Você é responsável por administrar e corrigir eventuais erros, mediante o monitoramento do processo de reconhecimento em questão. Você reconhece e está de acordo com que a STECSOFT e/ou seus fornecedores não poderão ser responsabilizados por quaisquer danos decorrentes de erros em processos de reconhecimento de fala e/ou de manuscrito.

2.4 Limitações do SOFTWARE de Redação de Relatório em Tempo de Execução. O SOFTWARE pode conter software de redação de relatório em tempo de execução ('Software em Tempo de Execução'). Você não poderá utilizar o Software em Tempo de Execução com nenhum outro software que não seja o SOFTWARE licenciado, nem utilizá-lo como parte de qualquer processo ou sistema empregado para fornecer, compartilhar ou distribuir automaticamente documentos ou outro trabalho criado com o Software em Tempo de Execução.

3. RESERVA DE DIREITOS E PROPRIEDADE. A STECSOFT reserva para si a titularidade de todos os direitos que não foram expressamente concedidos a Você neste CLUF. O SOFTWARE é protegido por leis e tratados internacionais de direitos autorais e de propriedade intelectual. A titularidade de todos e quaisquer direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o SOFTWARE é de propriedade da STECSOFT ou de seus fornecedores. O SOFTWARE é licenciado, e não vendido. Este CLUF não lhe outorga quaisquer direitos relativos a quaisquer marcas comerciais ou de serviços da STECSOFT.

4. LIMITAÇÕES À ENGENHARIA REVERSA, DESCOMPILAÇÃO, DESMONTAGEM, TRADUÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO. É vedada qualquer espécie de procedimento que implique engenharia reversa, descompilação, desmontagem, tradução, adaptação e/ou modificação do SOFTWARE, ou qualquer outra conduta que possibilite o acesso ao código fonte do SOFTWARE, exceto e somente na medida em que essa atividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, não obstante esta limitação.

5. PROIBIÇÃO DE LOCAÇÃO/HOSPEDAGEM COMERCIAL. É vedada qualquer espécie de procedimento que implique:
(a) o aluguel, arrendamento, empréstimo, seja total ou parcial, do SOFTWARE;
(b) o fornecimento de serviços de hospedagem comercial do SOFTWARE.

6. CONSENTIMENTO PARA USO DE DADOS. Você concorda que a STECSOFT e suas afiliadas podem coletar e utilizar informações técnicas fornecidas por Você e reunidas como parte dos serviços de suporte, se houver, fornecidos a Você e relacionados ao SOFTWARE. A STECSOFT poderá usar essas informações para fins empresariais e para melhorar os produtos ou fornecer serviços ou tecnologias personalizados para Você. A STECSOFT não divulgará tais informações de modo que você seja identificado pessoalmente.

7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS. A STECSOFT não é responsável pelo conteúdo: (a) de quaisquer sites ou serviços de terceiros; (b) links contidos em sites ou serviços de terceiros; ou (c) por quaisquer alterações ou atualizações realizadas em sites ou serviços de terceiros. Conforme aplicável, a STECSOFT indicará esses links, o acesso a sites e serviços de terceiros apenas para a sua conveniência, e a inclusão de qualquer link ou acesso não implica o aval da STECSOFT ao respectivo site ou serviço.

8. SOFTWARE/ SERVIÇOS ADICIONAIS. Este CLUF se aplica a atualizações, suplementos, componentes complementares ou componentes de serviços disponíveis na Internet relativos ao Software (conjuntamente designados 'serviços adicionais') que a STECSOFT vier a fornecer ou disponibilizar a Você após a data de obtenção da cópia inicial do SOFTWARE por Você, exceto se tais serviços adicionais forem acompanhados de outros termos separados. A STECSOFT reserva para si o direito de interromper os serviços da Internet fornecidos a Você ou disponibilizados a Você através do uso do SOFTWARE.

9. ATUALIZAÇÕES (UPGRADES). Você precisa ser licenciado para usar o Software identificado pela STECSOFT como uma atualização (upgrade). Após a instalação do upgrade, Você não poderá usar o software original que serviu de base para a sua qualificação para a atualização, exceto como parte do SOFTWARE atualizado.

10. SOFTWARE NÃO COMERCIALIZÁVEL. Os softwares identificados como 'Not for Resale' ('Não Comercializável') ou 'NFR', não poderão ser vendidos, transferidos mediante pagamento ou usados para quaisquer outros fins que não sejam de demonstração, teste ou avaliação.

11. SOFTWARE ACADEMIC EDITION (EDIÇÃO ACADÊMICA). Você deverá ser um 'Usuário Educacional Qualificado' ('Qualified Educational User') para usar um software identificado como 'Academic Edition' ('Edição Acadêmica') ou 'AE'. Para obter respostas às questões referentes a qualificações, contate o departamento de vendas da STECSOFT, Rua Ademar da Barros 1741, Bairro Wada, Artur Nogueira, São Paulo, Brasil, CEP 13160-000, ou a subsidiária da STECSOFT no seu país.

12. RESTRIÇÕES À EXPORTAÇÃO. Você confirma que o SOFTWARE licenciado sob este CLUF é de origem brasileira e está sujeito à jurisdição de exportação do BRASIL. Você concorda em cumprir todas as leis nacionais e internacionais aplicáveis ao SOFTWARE, incluindo as regulamentações contidas nos processos de exportação brasileiro, além das restrições de usuário final, uso final e destino emitidas pelo BRASIL e outros governos. Para obter informações adicionais, consulte http://www.stecsoft.com.br (site em português).

13. SEPARAÇÃO DE COMPONENTES. O SOFTWARE é licenciado como um produto único e integrado. Seus componentes não poderão ser separados para utilização em mais de um computador.

14. TRANSFERÊNCIA DO SOFTWARE PARA OUTRO COMPUTADOR. A STECSOFT autoriza Você a transferir, desde que totalmente, a sua cópia do SOFTWARE para outro computador de sua propriedade, desde que Você remova completamente o SOFTWARE do equipamento anterior e desde que sejam observadas as condições estipuladas neste CLUF, notadamente aquelas atinentes à 'Instalação e Uso', descritas na cláusula 1 deste CLUF.

15. TRANSFERÊNCIADE DIREITOS DO SOFTWARE. Caso seja o licenciado inicial do SOFTWARE, Você poderá transferir, de uma única vez e permanentemente, todos os seus direitos sob este CLUF, incluindo o SOFTWARE e o Certificado de Autenticidade (se aplicável), para um outro usuário final, desde que não retenha cópias do SOFTWARE e transfira o SOFTWARE de forma integral (incluindo todos os componentes, meios físicos e materiais impressos). A transferência do SOFTWARE não poderá ser indireta e/ou parcial (como, por exemplo, uma consignação). A aceitação da transferência pelo novo usuário final do SOFTWARE implicará na concordância expressa desse usuário final à vinculação a todos os termos deste CLUF.

16. RESCISÃO. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a STECSOFT poderá rescindir este CLUF caso Você não cumpra qualquer de seus termos e condições. Nesse caso, Você perderá a licença outorgada e deverá destruir todas as cópias do SOFTWARE e todos os componentes relacionados ao SOFTWARE e cujo direito de uso lhe foi anteriormente atribuído em razão deste CLUF.

17. CONTRATO INTEGRAL E DIVISIBILIDADE. Este CLUF (incluindo quaisquer emendas ou adendos a este CLUF fornecidos com o SOFTWARE) constitui o acordo integral entre Você e a STECSOFT relativo ao SOFTWARE, aos serviços e componentes a ele relacionados, conforme aplicável, e aos serviços de suporte (caso existam), e prevalece sobre quaisquer comunicações, propostas e representações orais ou escritas anteriores ou contemporâneas relativas ao SOFTWARE ou a qualquer assunto tratado neste CLUF. Se os termos de quaisquer diretrizes ou programas da STECSOFT para serviços de suporte entrarem em conflito com os termos previstos neste CLUF, os termos deste CLUF devem prevalecer. Caso qualquer disposição deste CLUF seja considerada nula, inválida, ineficaz ou ilegal, as cláusulas restantes manterão sua vigência e eficácia plena .

SE VOCÊ ADQUIRIU ESTE PRODUTO (« Produto ») EM QUALQUER OUTRO PAÍS QUE NÃO O BRASIL, APLICAM-SE AS SEGUINTES CONDIÇÕES ADICIONAIS :

GARANTIA STECSOFT.A garantia a seguir não está restrita a qualquer território, bem como não afeta os direitos legais que Você possa ter de sua revendedora ou da STECSOFT se Você adquiriu este Produto diretamente da STECSOFT.

DA GARANTIA. Você reconhece que o Produto se destina e é ofertado como um produto de uso geral, e não para o uso particular de qualquer usuário. Você aceita que nenhum Produto é livre de erro e é responsável por criar cópias de segurança ('back-up') de seus arquivos regularmente. Desde que Você possua uma licença válida, a STECSOFT garante que: (a) o Produto desempenhará suas funções substancialmente em conformidade com os materiais escritos que o acompanham por um prazo de 90 (noventa) dias da data de recebimento da licença de uso, ou em prazo menor permitido pela lei aplicável; e (b) quaisquer serviços de suporte técnico fornecidos pela STECSOFT deverão ser substancialmente disponibilizados a Você pela STECSOFT, conforme descrito nos materiais, e os engenheiros de suporte da STECSOFT envidarão seus melhores esforços, cuidados e habilidades técnicas para solucionar quaisquer problemas que surgirem. Caso o Produto não atenda à presente garantia, a STECSOFT tomará uma das seguintes providências, a seu critério: (a) consertar ou substituir o Produto, (b) reembolsar a quantia paga, ou (c) conceder um desconto proporcional ao preço do produto. Esta garantia é nula e sem efeito se o defeito do Produto resultar de acidente, abuso ou má utilização. Qualquer substituição do Produto será garantida durante o período remanescente do prazo inicial da garantia ou por 30 (trinta) dias, o que for maior. Você concorda que a garantia acima é sua única garantia em relação ao Produto e a qualquer serviço de suporte.

EXCLUSÃO DE QUAISQUER OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES.NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUJEITA À GARANTIA ACIMA, A STECSOFT NÃO CONTEMPLA QUALQUER GARANTIA ADICIONAL, CONDIÇÕES E/OU TERMOS, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS (SEJA POR LEGISLAÇÃO, DIREITO COMUM, ACORDO BILATERAL OU OUTRA FORMA), POR QUALQUER ESPÉCIE DE INSATISFAÇÃO COM O SOFTWARE RELATIVA A SUA INADEQUAÇÃO PARA DETERMINADA APLICAÇÃO OU PROPÓSITO ESPECÍFICO, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E MANUAIS QUE ACOMPANHAM O SOFTWARE. QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS SÃO LIMITADAS A 90 (NOVENTA) DIAS OU AO MENOR PRAZO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O QUE FOR MAIOR.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CONFORME AS EXCEÇÕES PREVISTAS ACERCA DA GARANTIA STECSOFT NESTE CLUF, A STECSOFT E/OU SEUS FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DE QUALQUER NATUREZA, SEJA ESPECIAL, INCIDENTAL, INDIRETO OU CONSEQUENCIAL (INCLUINDO DANOS POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU OUTRAS, DANOS PESSOAIS, PERDA DE PRIVACIDADE, FALHA NO CUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO, INCLUSIVE DE BOA FÉ OU COM CUIDADOS RAZOÁVEIS, NEGLIGÊNCIA E PERDAS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE FINANCEIRA) DECORRENTE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADO AO USO, INABILIDADE, OU MAU USO DO SOFTWARE, AOS SERVIÇOS DE SUPORTE, OU REFERENTE DE QUALQUER OUTRO MODO A QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE CLUF, AINDA QUE A STECSOFT TENHA SIDO ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA STECSOFT E DE QUALQUER UM DE SEUS FORNECEDORES, EM FUNÇÃO DESTE CLUFSERÁ LIMITADA, EXCETO NA MEDIDA PROIBIDA POR LEI, AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ PELO SOFTWARE. AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE CONTIDAS NESTE CLUF DEVEM SER APLICADAS NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NÃO SE APLICARÃO A QUAISQUER RESPONSABILIDADES QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS EM FUNÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

LEI APLICÁVEL. Se Você adquiriu este SOFTWARE no Brasil, Você está de acordo que este CLUF é regido pela lei brasileira. Se este SOFTWARE foi adquirido na União Europeia, Islândia, Noruega ou na Suíça, aplicam-se as leis do país em que foi adquirido o SOFTWARE.

DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E MANUAIS. A documentação técnica e manuais relativos ao SOFTWARE, contendo a descrição dos procedimentos para sua instalação e uso, está disponível no site da STECSOFT (http://www.stecsoft.com.br).

Caso Você tenha qualquer dúvida sobre este CLUF, ou se desejar entrar em contato com a STECSOFT por qualquer motivo, favor usar as informações de endereçamento que constam deste produto para contatar a subsidiária da STECSOFT que atenda seu país ou visite o site da STECSOFT (http://www.stecsoft.com.br).